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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 11:54
Trabalhadora não consegue sobreaviso por responder mensagens de WhatsApp após a jornada
O Juiz decidiu acolher parcialmente os pedidos formulados na inicial.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 15:03
Banco reintegrará empregada dispensada de forma discriminatória após serviço em home office, por ser do grupo de risco da Covid-19
Os pedidos formulados na ação trabalhista foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 17:06
Ministros divergem sobre flexibilização da regra sobre pedidos de sustentação oral
Polêmica se arrasta na Corte desde a mudança do regimento, em dezembro passado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2012 - 14:55
Ação em que foram cumulados pedidos de natureza declaratória e condenatória.
Embargos em recurso de revista. Decisão embargada publicada na vigência da lei nº 11.496/2007.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:45
Descumprimento de regras por consumidor isenta plataforma eletrônica de indenização
Os pedidos contidos na inicial foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Abril de 2021 - 15:10
Demandante que litigou com má-fé é condenado por Juizado de Parnamirim
Os pedidos iniciais formulados na ação foram rejeitados.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:41
ESG: como a tecnologia pode reduzir os pedidos de recuperação judicial?
Por Alan Carrara, Kátia Cerqueira e Marcio Games.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2004 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 31 de Março de 2023 - 12:51
Trabalhadora que ficou sem acerto rescisório após a dispensa será indenizada por danos morais
Os pedidos da ação trabalhista forma julgados procedentes em partes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 15:41
Falha jornalística que não causa danos à imagem não gera obrigação de indenizar
Os pedidos formulados na Petição Inicial foram considerados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 12:40
Turma reconhece validade de jornada superior a 8 horas diárias em turnos de revezamento
Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados procedentes em parte.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 13:28
Youtuber que teve canal desmonetizado não tem direito a reparação por danos morais, decide Justiça
Os pedidos formulados na Petição Inicial foram julgados improcedentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Extravio de bagagem em voo internacional. Pedidos de indenizações por danos materiais e morais.
Inexistência de danos materiais, ante a devolução intacta da bagagem e inexistência de gastos realizados exclusivamente em função do extravio da bagagem.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2024 - 11:44
Banco é condenado por danos morais no valor de R$20.000,00 em decorrência de assédio praticado pela gerência
Os pedidos da ação trabalhista foram julgados parcialmente procedentes
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 18:20
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 17:04
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 16:18
Pedido de vista interrompe julgamento que discute se período de sursis vale para concessão de indulto
O tema começou a ser julgado em setembro de 2014
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 09:53
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 14:53
Tribunal afasta extinção de processo trabalhista sem liquidação dos pedidos da inicial
Autos devem voltar à vara do Trabalho de origem para a retomada do seu curso regular.